Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Atividade de Deputado - Miguel Anacoreta Correia
IX  Legislatura
Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
493/IX
Sessão
3
Título
Elevação da vila de Meda, no concelho de Meda, à categoria de cidade.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
279/IX
Sessão
3
Título
Fomento de hábitos de leitura.
Tipo
Projeto de Lei
Número
470/IX
Sessão
2
Título
Proposta de elevação da vila de Tarouca à categoria de cidade.
Tipo
Projeto de Lei
Número
383/IX
Sessão
2
Título
Colocação de guardas de segurança metálicas nas vias de comunicação públicas, integradas ou não na rede rodoviária nacional, contemplando a perspectiva da segurança dos veículos de duas rodas.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
252/IX
Sessão
2
Título
Uniformização das infra-estruturas e equipamentos para a circulação de velocípedes.
Requerimentos apresentados
Número
1983/AC/IX/1
Data
2003-03-31
Título
Requalificação da variante sul da cidade de Mangualde
Número
1982/AC/IX/1
Data
2003-03-31
Título
Obras na Ponte Nossa Senhora da Ajuda, que liga Olivença a Elvas
Número
1981/AC/IX/1
Data
2003-03-31
Título
Requalificação da Estrada Nacional nº 229
Número
1960/AC/IX/1
Data
2003-03-27
Título
Arquivo Distrital de Viseu
Número
1959/AC/IX/1
Data
2003-03-27
Título
Situação de duas reservas de caça na aldeia de Cegonhas, freguesia do Rosmaninhal
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES [Presidente]
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA [Secretário]
Comissão
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL
Comissão
COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS
Intervenções
Data da reunião
2004-12-09
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Pedido de adopção as medidas necessárias à reabertura do Matadouro de Viseu e ao apuramento de responsabilidades no processo de encerramento
Data da reunião
2004-12-09
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova, para Adesão, o primeiro Protocolo à Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em caso de conflito armado, adoptado na Haia, a 14 de Maio de 1954; Aprova o Acordo de Cooperação Jurídica e Judiciária entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, assinado na Praia em 2 de Dezembro de 2003; Aprova, para ratificação, o Acordo entre os Estados-Membros da União Europeia relativo ao Estatuto do Pessoal Militar e Civil destacado no Estado Maior da União Europeia, dos Quartéis-Generais e das Forças que poderão ser postos à disposição da União Europeia no âmbito da preparação e da execução das operações referidas no nº 2 do artigo 17.º do Tratado da União Europeia, incluindo exercícios, bem como do pessoal militar e civil dos Estados-Membros da União Europeia destacado para exercer funções neste contexto (UE-SOFA), assinado em Bruxelas, em 17 de Novembro de 2003; Aprova a Convenção sobre o direito relativo à utilização dos cursos de água internacionais para fins diversos dos de navegação, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 21 de Maio de 1997; Aprova, para Ratificação, o Acordo entre os Estados Partes da Convenção para o estabelecimento da Agência Espacial Europeia (AEE) e a Agência Espacial Europeia para a Protecção e Troca de Informação Classificada, feito em Paris, em 19 de Agosto de 2002; Aprova, para ratificação, as Emendas ao Acordo Relativo à Organização Internacional de Telecomunicações por Satélites (INTELSAT) e ao respectivo Acordo de Exploração, adoptadas pela 25.ª Assembleia de Partes daquela Organização, que teve lugar em Washington, de 13 a 17 de Novembro de 2000;Aprova, para Adesão, o Protocolo de Revisão da Convenção Internacional para a Simplificação e Harmonização dos Regimes Aduaneiros, concluído em Bruxelas, em 26 de Junho de 1999; Aprova, para ratificação, a alteração do artigo 1.º do Acordo Constitutivo do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), que visa admitir a Mongólia como país beneficiário, conforme Resolução nº 90, de 30 de Janeiro de 2004, aprovada pelo Conselho de Governadores do Banco
Data da reunião
2004-11-18
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Grandes Opções do Plano para 2005; Orçamento do Estado para 2005.
Data da reunião
2004-10-14
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Pergunta
Sumário
Lei do Arrendamento e decisão sobre as SCUT - o seu impacto na melhoria das condições de vida dos Portugueses
Data da reunião
2004-09-30
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova, para ratificação, a Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada a 18 de Maio de 2004, na cidade do Vaticano.
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
226
Legislatura
IX
Sessão
3
Data de entrada
2004-12-09
Data do debate
2004-12-09
Título
Voto de Congratulação pela Institucionalização do Ano 2005 como o Ano Internacional da Física
Tipo
Voto
Número
222
Legislatura
IX
Sessão
3
Data de entrada
2004-11-17
Data do debate
2004-11-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento da Professora Doutora Isabel Maria de Magalhães Collaço
Tipo
Voto
Número
193
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-07-27
Data do debate
2004-07-28
Título
Voto de congratulação pela eleição do Dr. Durão Barroso como Presidente da Comissão Europeia.
Tipo
Voto
Número
183
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-06-17
Data do debate
2004-06-17
Título
Voto sobre a situação no Iraque.
Tipo
Voto
Número
162
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-12
Data do debate
2004-05-13
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António Champalimaud.
Tipo
Voto
Número
99
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-22
Data do debate
2003-10-23
Título
Voto de Congratulação pela aprovação no Conselho de Segurança das Nações Unidas, da Resolução que visa a assistencia à força multinacional presente no Iraque
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-16
Data do debate
Título
Voto de congratulação pelos 25 anos de pontificado de Sua Santidade o Papa João Paulo II
Tipo
Voto
Número
96
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-16
Data do debate
2003-10-16
Título
Voto de congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a Shirin Ebadi
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-01
Data do debate
2003-10-02
Título
Voto de protesto pelo arquivamento do Processo das FP-25 de Abril.
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-05-21
Data do debate
2003-05-22
Título
De saudação pela passagem do 1.º aniversario da Declaração de Independencia de Timor Leste
Tipo
Voto
Número
60
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-05-14
Data do debate
2003-05-15
Título
De congratulação pelo "Dia Internacional da Família".
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-04-09
Data do debate
2003-04-10
Título
Voto de condenação pela repressão política de opositores ao regime cubano
Tipo
Voto
Número
44
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-03-05
Data do debate
2003-03-06
Título
Voto sobre a situação preocupante na Guiné-Bissau
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
IX
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2004-10-04
Fim
2004-10-08
Título
4ª Parte da Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2004-06-21
Fim
2004-06-25
Título
3ª Parte da Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2004-04-26
Fim
2004-04-30
Título
2ª Parte da Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Mons e Paris
Início
2004-03-23
Fim
2004-03-26
Título
Comissão Técnica e Aeroespacial (UEO) e Comissão dos Assuntos Económicos e Audição "Que soluções para o Desenvolvimento na Europa" (APCE)
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2003-06-19
Fim
2003-06-20
Título
Comissão Económica
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2003-03-31
Fim
2003-04-04
Título
2ª Parte da Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2003-03-11
Fim
2003-03-11
Título
Comissão dos Assuntos Económicos
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2003-01-27
Fim
2003-01-31
Título
1ª Parte da Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2002-11-20
Fim
2002-11-20
Título
Comissão dos Assuntos Económicos e Desenvolvimento
Legislatura
IX
Sessão
1
Delegação
Assembleia da União da Europa Ocidental [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-11-29
Fim
2004-12-01
Título
II Parte da 50ª. Sessão da Asembleia da UEO
Tipo
Internacional
Local
Calvi (Córsega)
Início
2004-09-21
Fim
2004-09-22
Título
Comissao de Defesa
Tipo
Internacional
Local
Farnborough
Início
2004-07-20
Fim
2004-07-21
Título
Comissão Técnica e Aeroespacial e Visita ao Salão de Aeronáutica de Farnborough / UEO
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-06-17
Fim
2004-06-17
Título
Comissão de Técnica e Aeroespacial e Comissão de Defesa
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-06-01
Fim
2004-06-04
Título
I Parte da 50ª Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Madrid
Início
2004-05-06
Fim
2004-05-07
Título
Comité dos Presidentes e Comissão Técnica e Aeroespacial
Tipo
Internacional
Local
Mons e Paris
Início
2004-03-23
Fim
2004-03-26
Título
Comissão Técnica e Aeroespacial (UEO) e Comissão dos Assuntos Económicos e Audição "Que soluções para o Desenvolvimento na Europa" (APCE)
Tipo
Internacional
Local
Oslo e Helsínquia
Início
2004-03-09
Fim
2004-03-12
Título
Seminário sobre Armamento e Comissão Técnica e Aeroespacial
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2003-11-04
Fim
2003-11-04
Título
Comissão Técnica e Aeroespacial
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2003-10-22
Fim
2003-10-22
Título
Comissão Técnica e Aeroespacial
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2003-06-19
Fim
2003-06-19
Título
Comissao Técnica e Aeroespacial
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2003-06-02
Fim
2003-06-04
Título
1ª Parte da 49ª Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2003-05-13
Fim
2003-05-13
Título
Comissão Técnica e Aeroespacial
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2003-03-05
Fim
2003-03-05
Título
Comissão Técnica e Aeroespacial
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2003-02-12
Fim
2003-02-13
Título
Comissão Técnica e Aeroespacial
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2002-12-02
Fim
2002-12-04
Título
2ª Parte da 48ª Sessao Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2002-11-12
Fim
2002-11-12
Título
Comissão Técnica e Aeroespacial
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2002-11-04
Fim
2002-11-05
Título
Comissão Técnica e Aeroespacial
Tipo
Internacional
Local
Farnborough
Início
2002-07-24
Fim
2002-07-24
Título
Comissão Técnica e Aeroespacial
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
IX
Sessão
3
Local
Brasília
Início
2005-01-27
Fim
2005-01-28
Delegação
IV Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa
Legislatura
IX
Sessão
3
Local
Haia
Início
2004-11-21
Fim
2004-11-23
Delegação
COSAC
Legislatura
IX
Sessão
3
Local
Beijing, Xian, Guangdong, Cantão
Início
2004-10-24
Fim
2004-10-30
Delegação
Visita à China
Audições
Número
1-OPTC-IX
Data
2002-05-28
Comissão
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Assunto
Obras Públicas, Transportes e Habitação
Entidades
Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, Prof. Doutor Luís Francisco Valente de Oliveira
Audiências
Número
153-AEPE-IX
Data
2004-10-20
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
O PAPEL DA AR NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, EM PARTICULAR COM A U.E.
Entidades
Altos Funcionários da Comissão Europeia

Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem